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/ Maurício Vieira da Cunha

Quilombolas do Cambará terão talões de produtor

Ação capitaneada pelo superintendente do Incra, André Bessow, beneficiará 25 produtores rurais da região

Agricultores da comunidade quilombola Cambará, localizada às margens da BR 290 e distante cerca de 70 quilômetros de Cachoeira de Sul, estão prestes a receber os blocos de produtor.

A lista de contemplados foi anunciada pelo superintendente do Incra/RS, o cachoeirense André Bessow, nesta terça-feira. “Trata-se de uma reivindicação antiga daquela comunidade, pois eles enfrentavam uma dificuldade a mais na hora de vender a safra de suas lavouras e produtos. A regularização é uma ação importante em termos de cidadania e defesa de direitos como o acesso à Previdência, principalmente aposentadoria”, avalia Bessow.

Ele enviou ofício à prefeitura cachoeirense no início desta semana informando a lista com os nomes dos 25 agricultores pertencentes à Associação Comunitária dos Remanescentes do Quilombo Cambará que serão beneficiados com a medida.

RETIRADA DOS DOCUMENTOS

Os talões serão remetidos ao município até o final deste mês e ficarão à disposição dos interessados no Setor de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS/Produtor Rural), da Secretaria Municipal da Fazenda, no prédio do antigo Fórum.

Com o talão de produtor, segundo Bessow, eles ficam legalmente autorizados a transportar e vender seus produtos em todo território gaúcho. A formalização amplia o leque de entidades com as quais o grupo poderá estabelecer relações comerciais, incluindo a possibilidade de participação em mercados institucionais.
 

Cambará é a 18ª comunidade contemplada no RS

De acordo com André Bessow, os quilombolas do Cambará são a 18ª comunidade contemplada no Rio Grande do Sul, sendo que o serviço é intermediado pelo Incra/RS. “Esta ação é fruto de um esforço conjunto entre os escritórios do Incra, Emater e Sefaz. Cada um dos entes públicos envolvidos têm os seus méritos”, observa o superintendente do Incra.

A antropóloga do setor de quilombos do Incra/RS, Naíra Daubermann, explica que as comunidades quilombolas interessadas em obter talão de produtor precisam requerer o benefício ao Instituto.

Para tanto, devem possuir processo de regularização fundiária aberto no Incra e encaminhar os seguintes documentos: ficha de enquadramento como microprodutor rural (modelo fornecido pela Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul Sefaz/RS), declaração da associação local listando seus integrantes e ficha de cadastro das famílias quilombolas. 

Fonte da notícia: Jornal do Povo
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